João Almino

Na década de 1970, me interessei por investigar os traços profun dos do autoritarismo presentes em discursos que adotavam a lin guagem liberal-democrática e antifascista na transição política de 1946 no Brasil.

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Na experiência brasileira, o liberalismo autoritário esteve associa do a restrições às liberdades individuais, de associação política e sindical e a golpes de Estado ou sua tentativa. A ditadura militar instaurada com o golpe de 1964 procurou se legitimar com a adoção de medidas que expunha como provisórias e necessárias à defesa da democracia. Ora, diz Claude Lefort, a democracia, para se manter, depende de sua constante expansão.

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Ponto de partida distinto hoje é investigar o autoritarismo quando é patente o declínio da democracia em várias partes do mundo.

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Nas discussões atuais, existe por vezes uma confusão entre totalitarismo e autoritarismo, duas realidades presentes em nossos dias e cujos conceitos caberia esclarecer.

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No totalitarismo, na visão de Claude Lefort, existe uma identidade entre o todo (representado por um partido, pelo povo, pela nação) e o “um” que, no ápice do controle do poder, o representa e deve reprimir e, no limite, eliminar seus inimigos. No impulso reacionário, pode ser desejada a volta a um tempo que nunca existiu, de pureza da raça ou da essência da nação.

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Tendências totalitárias podem evoluir do autoritarismo e das sempre imperfeitas liberal-democracias, dadas determinadas condições.

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O autoritarismo hoje se apresenta com sua própria face e se veste com uma capa de defesa da liberdade, da família, dos costumes, da tradição, da ordem, da religião, da nação ou da civilização. Note se: em geral um discurso de defesa, que justifica a coerção

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A personalidade autoritária

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Em 1950 foi publicado o livro The Authoritarian Personality12, resultado de trabalho empírico publicado em colaboração entre a Universidade de Berkeley e o Institute for Social Research, estabelecido pelos filósofos alemães Theodor Adorno e Max Horkheimer nos Estados Unidos quando da ascensão do nazismo na Alemanha.13 Embora não faça previsões específicas, o livro sugere existirem nos Estados Unidos estruturas psicológicas e condições sociais que tornam possível o advento do fascismo. A personalidade constituiria uma instância mediadora entre o clima cultural geral e as opiniões individuais.

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A análise se torna atual com o surgimento de liderança capaz de exprimir e impulsionar tendências de destruição irracional do sta tus quo e da ordem internacional, bem como o zelo fanático em de fender Deus, pátria, família e religião.

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A Liberdade

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No centro da questão, está o conceito de liberdade. É um dos valo res centrais na concepção da democracia, mas não é um valor ab soluto: basta pensar na liberdade de atravessar um sinal vermelho.

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Num livro ainda inédito, Liberalismo e Condições da Liberdade, Sergio Paulo Rouanet afirma que “a cidade liberal é dialética”, “habitada pela contradição, e sabe que todas as sínteses tendem a ser totalitárias.” 

A noção de liberdade tem sido valorizada para permitir um aumento da mentira, da violência, da ofensa, da calúnia e da discriminação.

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12 Adorno et alii. New York: Harper and  Row, 1950 13 Entre outros autores, o filósofo Sergio Paulo Rouanet comentou algumas das conclusões do ensaio de Adorno no seu livro Teoria Crítica e Psicanálise. Rio de Janeiro: editora Tempo Brasileiro, 1983, p. 173-180 e 188-189.

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Mesmo em estados laicos, crescem os discursos religiosos com aspiração política, que levam a rivalidades entre credos. As políticas imigratórias têm se acompanhado de xenofobia. Nos Estados Unidos, em particular, grupos supremacistas brancos têm amplia do sua presença no espaço público. As políticas adotadas pelo governo israelense, de ampliada ocupação de territórios palestinos e de sua guerra de extermínio em Gaza, têm provocado o recrudescimento do anti-semitismo.

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O Ocidente não existe

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Chama a atenção que, entre os discursos colonialistas e imperialistas, seja invocada a defesa da civilização, em geral referida à ideia de um Ocidente que seria a pátria da liberdade.

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Se, na história longa, é evidente que a liberdade, a tolerância e os direitos humanos nada têm a ver com pontos cardeais, na história recente é fácil perceber que a Europa e os Estados Unidos passaram e podem estar novamente passando por períodos de negação da imagem que os associam à liberdade e à tolerância. A Europa tem solo fértil para a expansão de uma extrema direita pouco afim à crítica das experiências totalitárias do continente no século 20. Os Estados Unidos tiveram a experiência do macartismo e passam por processo de ataque ao equilíbrio de poderes e às liberdades de imprensa e de manifestação.

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Insisto no conceito de universalismo descentrado para afirmar que a liberdade, a tolerância e os direitos humanos não têm pátria. O referido conceito reconhece a necessidade de se distribuir o aces so à universalidade, que pode ser produzida a partir de qualquer lugar. A razão é uma só e universal, mas quem nos dá o direito de dizer que somos nós e não o outro os únicos a entendê-la e que somos isentos de erro? Ela tem suas histórias locais, que podem e devem ser confrontadas umas com as outras.

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Vamos a alguns exemplos das migrações culturais, científicas e tecnológicas. As inovações matemáticas desenvolvidas na Índia a partir do século II d.C somente chegaram à Europa no último quarto do século X e começaram a causar um impacto nos primeiros anos do primeiro milênio. O “algoritmo” da Inteligência Artificial de nossos dias deve seu nome ao matemático árabe Mohammad Ibn Musa al-Khwarizmi, que viveu na primeira metade do século IX.14

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Abdulrahman Al-Salimi, em um artigo intitulado “Can universa lism survive?”15, cita as memórias do bretão Daniel of Morley, no século 12, onde afirma que, após passar por Paris onde encontrou um pensamento petrificado, dirigiu-se a Toledo, para lá ouvir os mais sábios filósofos do mundo.

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Edward Said dizia que o Oriente não existe. Os ideólogos ocidentais fabricaram uma falsa especificidade do que seria o Oriente - especificidade que ele chamou de orientalismo e que vários ideólogos orientais interiorizaram por serem adequadas a seus desígnios autoritários.

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Podemos dizer que existe também um ocidentalismo, ou seja, a fabricação de uma falsa especificidade do que chamamos de Ocidente. O Ocidente tampouco existe. A ideia simplificadora da ci vilização ocidental convém tanto aos que a reivindicam quanto aos que lhe são contrários.

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14 Sen, Amartya, Development as freedom. Oxford: Oxford University Press, 1999, p. 243 e 244; Sen, Amartya, El valor de la democracia. Tradução de Javier Lomeli. [Mataró]: El Viejo Topo, 2009, p. 98-102. 15 Al-Salimi, Abdulrahman, “Can universalism survive?”, The New York Review of Books, vol. 72, no. 5, Dec 21, 2006.

 

A suposta superioridade moral do Ocidente “justificou” o imperialismo e colonialismo.

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Seus detratores montam estratégias de defesa com vistas a preservar práticas autoritárias ou totalitárias.

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Democracia, outra história 

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A própria história da democracia é mais ampla do que a tradição dita ocidental pode fazer crer. O pluralismo, a diversidade e as liberdades básicas, bem como o fomento e proteção do debate público a nível político, cultural e social se encontram na história de muitas sociedades, em países como a Índia, a China, o Japão, a Coreia, o Irã, a Turquia, o mundo árabe, e muitas regiões da África.16

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“Nada nos indica”, diz Armatya Sen, que a experiência grega de go verno democrático teve um impacto imediato nos países situados a oeste da Grécia e de Roma - por exemplo, França, Alemanha ou Inglaterra. Em contraste, algumas das cidades da época na Ásia - no Irã, Báctria e Índia - incorporaram elementos democráticos no governo municipal, principalmente devido à influência grega.”17

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A esses exemplos, agrego que as primeiras assembleias políticas constituídas na Europa se originaram na Espanha da época medieval, nas regiões de fronteira entre a ocupação moura e os avanços cristãos, como bem mostrou Carlos Fuentes em seu livro O espelho enterrado.18

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16 Sen, Amartya, El valor de la democracia, Tradução de Javier Lomeli. [Mataró]: El Viejo Topo, 2009, p. 10 e 15. 17 Sen, Amartya, El valor de la democracia, op..cit., p. 102. 18 Fuentes, Carlos, El espejo enterrado. Madrid: Taurus, 2007 [1998], p. 96. 

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O governo das máquinas e o autoritarismo 

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No prólogo de The Human Condition19 (1958), Hannah Arendt parte do que vê como uma revolução tecnológica que aponta para o risco de uma necessidade humana de recorrer a máquinas que forneçam o pensamento e a fala, a humanidade se transformando em criaturas escravizadas. Não há razão para não acreditar em tais transformações, ela diz. A questão é apenas se queremos usar nessa direção nosso conhecimento científico e técnico, e essa é uma questão política de primeira ordem.20

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São claras as implicações autoritárias do uso e do controle das novas tecnologias, em especial da Inteligência Artificial, concentrada atualmente em poucos países e nas mãos de poucas empresas comandadas por multibilionários. Poderá esse problema de primeira ordem jamais encontrar soluções políticas democráticas?

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A surpresa como esperança 

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Há que reconhecer o caráter criador de sujeitos que atuam nas brechas de desenvolvimentos previsíveis.

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Quando trata de maio de 1968, no livro Mai 68: La Brèche, Claude Lefort afirma logo no início de seu texto: “O acontecimento que abalou a sociedade francesa, … tenta-se remetê-lo ao conheci do…” E acrescenta: “Deseja-se esquecer a própria surpresa…”.”21

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Haverá uma brecha para o surgimento de uma surpresa?

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19 Arendt, Hannah, The Human Condition. Chicago & London: The University of Chicago Press, 1958, p. 1-4. 20 Idem, ibidem, p. 3. 21 Lefort, Claude et al. Mai 68, La Brèche, suivi de vingt ans après. Paris: Fayard, 1988, p. 45-46. 

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